Empresas de energia usam brecha para dar desconto menor a vítima de apagão

*Fabio Mazzitelli para O Estado de S.Paulo

As empresas de energia paulistas não estão compensando como deveriam o consumidor quando falta luz. Segundo relatório da Arsesp, agência reguladora de energia do Estado, até um quarto das horas de “apagão” em 2010 foi descartado após as concessionárias classificarem as quedas de energia elétrica como “atípicas” ou “fortuitas”. Dessa forma, eximem-se da responsabilidade sobre os casos.

A Arsesp considera que se abusa da norma de “expurgo”, brecha legal prevista para casos excepcionais, como apagões causados por ciclones ou terremotos, “casos de força maior”. A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admite o exagero. Um levantamento da Arsesp aponta que, em 2010, as cinco maiores distribuidoras paulistas descartaram de 19% a 28% das horas em que faltou luz no ano com base no expurgo, em vigor desde 2008. A Eletropaulo é a que mais aplica a exceção: das 14h45 que deixou, em média, o consumidor sem luz no ano passado, descartou mais de 4h, ficando com um índice de 10h36.

Sem controle. Mesmo com o expurgo de 28%, o valor total de compensações da empresa a consumidores em 2010 bateu os R$ 25 milhões. Assim, ao fazer um descarte desse porte, a Eletropaulo economiza milhões – o blecaute causa pequenos descontos na fatura do mês seguinte que, somados, representam montante elevado para a empresa. “As concessionárias estão abusando do expurgo. O uso está sendo inadequado e há distorção no indicador que mede a eficiência. Está fora do controle”, afirma Aderbal de Arruda Penteado Júnior, diretor de regulação técnica e fiscalização dos serviços de energia da Arsesp.

O relatório da agência foi feito com base em uma auditoria dos dados informados pelas concessionárias, uma vez que todas só divulgam o índice fechado, já com o expurgo. “Não estou dizendo que há exagero ou má-fé, mas a leitura da concessionária está sendo feita com olhar diferente”, diz Penteado.

Casos como o do ciclone extratropical que atingiu a capital neste ano e provocou chuva intensa, alagamentos e falta de luz em várias regiões são passíveis de expurgo, diz a Arsesp. Mas blecautes após a queda de um poste ou o contato de galhos de árvores com a fiação nunca deveriam ser descartados, o que vem ocorrendo. “O caso de um poste é previsível. Você pode dimensionar turmas para a ocorrência”, diz Penteado. O secretário de Energia, José Anibal, quer o fim do expurgo. “Se tivéssemos uma qualidade do serviço satisfatória, ele poderia ser considerado. Mas não é o caso. A rede está muito envelhecida e as empresas não estão investindo o que deveriam.”