José Aníbal abre workshop sobre mineração ‘Os Rumos do Novo Marco Regulatório’
José Aníbal abre workshop sobre mineração ’Os Rumos do Novo Marco Regulatório’
’Carta de São Paulo’, elaborada durante o evento apresenta propostas para regulação
O workshop sobre mineração “Os Rumos do Novo Marco Regulatório” reuniu representantes de 24 Estados, além de entidades setoriais, para discussão sobre a nova regulação proposta pelo governo federal para o setor, nesta quinta-feira (15), em São Paulo. O projeto, que ainda precisa ser votado pelo Senado, substitui o código atual, vigente desde 1967. Já foram apresentadas 374 emendas para o novo marco, que tem 59 artigos.
“Estamos confiantes no trabalho que vocês irão realizar ao longo do dia, com o propósito de redigir uma ’Carta de São Paulo’, que contribua com o novo marco regulatório da mineração”, disse o secretário de Energia, José Aníbal, na abertura do evento. Ele lembrou uma citação, feita pelo governador Geraldo Alckmin em outra ocasião, para resumir o espírito do workshop: “Quando os entes federativos colaboram, o resultado é melhor. Quando os entes federativos e os empreendedores colaboram, é melhor ainda”.
José Aníbal destacou que é preciso convergência para a aprovação do projeto e também tempo para reflexões mais complexas, já que este é um momento de formalização do setor minerário. “é importante desdobrar esses diálogos.”
Estavam na mesa de abertura também o subsecretário de Mineração, José Fernando Bruno, o presidente da Abemin (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração), Flávio Erthal, e os deputados estaduais Itamar Borges e João Caramez, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração.
O assessor executivo Ayrton Sintoni, da Subsecretaria de Mineração, foi memorado pelo secretário José Aníbal. Sintoni faleceu aos 72 anos em 1º de agosto, quando se dirigia a uma reunião de articulação do workshop.
“Ele era um sabe-tudo da mineração. Estudioso, sério, focado. Mais do que merecedor de uma homenagem, ele merece reconhecimento pelo trabalho que fez nessa área, juntamente com o [subsecretário de Mineração] José Fernando Bruno e o [assessor executivo] Antonio Camargo Jr.”, disse o secretário.