Em nota, Secretaria de Energia discorda do reajuste do gás
Em nota, Secretaria de Energia discorda de reajuste do gás
ARSESP concedeu reajuste de 16,5% na tarifa do gás para consumidores industriais
A Secretaria de Energia divulgou nota oficial nesta sexta-feira discordando da decisão da Agência Regulatória de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) de conceder um reajuste na tarifa de gás de 16,5% para consumidores industriais. Na mesma nota, a Secretaria de Energia divulgou um ofício do secretário José Aníbal endereçado à diretora da ARSESP, Sílvia Calou, em que o chefe da pasta alertava para os riscos de perda de competitividade e de postos de trabalho em segmentos importantes do parque industrial paulista. A seguir, a íntegra da nota.
Nota à imprensa
São Paulo, 1º de Junho de 2012.
Em relação ao reajuste tarifário do gás autorizado pela ARSESP, a Secretaria de Energia reitera que foram mobilizados todos os recursos institucionais disponíveis em busca de um acordo que conciliasse os interesses envolvidos.
Em ofício enviado à ARSESP, disponibilizado em anexo, a Secretaria de Energia insistiu até o limite do prazo legal para que a agência não repassasse integralmente o reajuste previsto até que se esgotassem as tratativas entre o Governo de São Paulo e a Petrobras.
Mesmo com a redução dos 23% previstos para os 16,5% de reajuste efetivamente concedidos, a Secretaria de Energia acredita que o valor ainda é elevado, tendo em vista os esforços dos governos federal e estadual pela redução dos custos da energia.
A Secretaria de Energia continuará buscando negociações com a Petrobras, empresa responsável pelo fornecimento do gás, que levem à redução do custo final aos consumidores.
Assessoria de Imprensa
ANEXO
São Paulo, 31 de Maio de 2012.
Senhora Diretora,
Nas últimas semanas, a Secretaria de Energia de São Paulo foi procurada por Associações de Consumidores Industriais de Gás devido aos riscos à competitividade e à manutenção de postos de trabalho de importantes setores da economia paulista em função dos recorrentes aumentos da tarifa de Gás. é cumprindo sua obrigação institucional de dar prevalência aos interesses públicos em detrimento dos interesses difusos que a Secretaria de Energia de São Paulo se manifesta.
é fato que parcela significativa deste reajuste decorre do repasse à tarifa do preço da molécula de gás oriunda da Petrobras, cuja variação em dólar atingiu 10,5% no último trimestre. Este índice, somado à variação cambial do período, resulta em um aumento de 23% no preço do gás em moeda local, o que inviabiliza a competitividade de parte expressiva do parque industrial que tem no gás seu principal insumo e no comércio exterior parte notável de seu mercado.
Pelo fato de tal fórmula de reajuste se colocar em franca oposição à agenda nacional preconizada pela Presidência da República, qual seja, a busca permanente pela redução dos custos da energia no Brasil, a Secretaria de Energia decidiu iniciar negociações com a Petrobras para reduzir o reajuste previsto. Deste modo, solicitamos que esta agência estabeleça um reajuste provisório neste momento, sem o repasse do aumento da molécula, pois aguardamos desdobramentos positivos nas negociações com a Petrobras.
Na oportunidade, reitero votos de elevada estima e distinta consideração.
JOSé ANíBAL PERES DE PONTES
Secretário de Energia de São Paulo