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Justiça arquiva denúncia contra Geraldo Alckmin

O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Thiago Baldini Gomes de Fillippo, rejeitou ação de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor Ricardo Manoel Castro contra o ex-governador Geraldo Alckmin, o ex-secretário da Fazenda Hélcio Tokeshi e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sob a alegação de haverem desrespeitado recomendação do Tribunal de Contas ao utilizar parte dos recursos do Fundeb para o pagamento de servidores aposentados do magistério estadual em 2018. O magistrado entendeu que a…

Populismo autocrático

“É guerra”. Este é o título da coluna de L. F. Verissimo no Caderno 2 do Estadão de hoje. “Nós estamos sendo atacados”. O nós de Verissimo remete aos mais diversos setores da sociedade brasileira. “Cada novo pronunciamento do Bolsonaro é um morteiro que nos atinge”. Após mencionar diferentes alvos do bolsonarismo, acrescenta que agora está começando “um ataque frontal à inteligência brasileira”. Ao final, Verissimo menciona a queda da popularidade de Bolsonaro e conclui que: “De qualquer maneira, nós, mesmo desorganizados,…

Nosso site completa 15 anos no ar!

Neste domingo, dia 18 de agosto, o www.joseanibal.com.br completa mais um aniversário. Com minha eleição para vereador da cidade de São Paulo, no ano de 2004, criamos esta ferramenta de informação, de debates, de transparência e de divulgação de minhas atividades como homem público. Agradeço a todos vocês, fiéis internautas, por suas visitas e contribuições. Continuem acessando nossa página, nos enviando opiniões, sugestões e críticas. O debate político e a qualidade da vida pública só serão enriquecidos com a…

25 anos do Plano Real

Assis, interior de São Paulo, primeiro de julho de 1994. Campanha eleitoral acompanhando o senador Mário Covas, candidato a governador. Logo que o banco do Brasil abriu fomos trocar nossos cruzeiros reais por notas de Real. Em seguida fomos numa padaria tomar café e comer pão na chapa. Ao pagar com reais, tanto Covas quanto eu ficamos impressionados com a rapidez com que a caixa calculou o valor da conta em reais, fazendo rapidamente a conversão da velha para a nova moeda. Um sinal de que os brasileiros ansiavam por uma…

Projeto de lei que endurece regras contra gestão fraudulenta de fundos de pensão é aprovado na Comissão de constituição, justiça e cidadania…

Quero agradecer aos senadores que, por unanimidade, aprovaram na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Projeto de Lei 312/2016, de minha autoria. O objetivo do Projeto é que irregularidades cometidas por entidades de previdência poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco. O projeto: a) estende a aplicabilidade dos crimes e penalidades previstas na chamada Lei do Colarinho Branco aos gestores de entidades de previdência complementar; b) permite que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar…