Business is booming.

Saco sem fundo

Artigo publicado no Blog do Noblat, na versão on-line do jornal O Globo, em 12/03/2014

0

Para quem conhece o setor elétrico, era óbvia a insanidade de se levar a cabo uma política tarifária para a energia que reduz preços sem cortar custos. O governo foi alertado diversas vezes sobre os riscos sistêmicos que isso implicava ao setor. Já era mais que sabido que os descontos prometidos não seriam cumpridos e que as empresas seriam penalizadas.

Mas como o governo crê que política pública é uma questão de voluntarismo (eu quero, eu posso, eu faço), e não uma intrincada equação de custos e receitas, o setor elétrico e de energia abriu uma hemorragia nos cofres públicos sem paralelo na história recente.

Como mostrou o Estadão de domingo, a burrada custou R$ 32 bilhões só em 2013 — o Bolsa Família sai por R$ 24 bi ao ano. Se incluirmos as perdas das empresas de energia, chegamos a 60 bilhões. E a muito mais de 100 bilhões se considerarmos a desidratação da Petrobras e os estragos no setor sucroenergético.

Que a medida provisória da conta de luz tenha um lugar de destaque no ranking das políticas públicas mais mal feitas de que se tem notícia, isso já se sabe. Esperar 2015 para consertar a bobagem, para não por em risco a reeleição, isso sim é uma indignidade. O governo precisa assumir a responsabilidade, chamar o setor à mesa e repensar os próximos passos.

A falta de planejamento, somada ao baixo volume de chuvas, fizeram com que o custo real da energia explodisse. O preço caiu no boleto da conta de luz, mas não para de crescer na geração. Para sustentar a ilusão de ótica, o governo cobre a diferença causando uma sangria no Tesouro Nacional. Dá com uma mão e tira com a outra na maior desfaçatez.

A sinuca está posta: mesmo com a economia em ponto morto, o consumo de energia cresce mais rapidamente do que a capacidade do governo de tirar do papel as obras estruturantes. Com as térmicas ligadas 100% do tempo, gerando custos inadministráveis, as distribuidoras compram energia tão cara que precisam de socorro do governo. O sistema virou um saco sem fundo — pago com o dinheiro do contribuinte.

A política energética da presidente Dilma Rousseff é um exemplo perfeito do encontro entre a irreflexão e o populismo. O que tem sido feito às estatais energéticas, por exemplo, é um disparate. Se a administração federal se guiasse pela lógica do mérito e do desempenho, e não pela do calendário eleitoral, os responsáveis teriam de responder pelos danos ao erário.

José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e secretário de Energia de São Paulo.