Há sinais mais evidentes de que, finalmente, a maior recessão da história do Brasil começa a ceder. Os primeiros três meses de 2017 devem interromper uma trajetória contínua de queda do PIB, um alento que faz muito boa companhia ao cenário de inflação sob controle, que permite acentuar a redução consistente da taxa de juros, assim como o andamento das reformas estruturantes da economia.
Com apoio da base aliada, o governo Michel Temer colocou no trilho certo o “imposto” que mais prejudica os pobres e trouxe a inflação de volta ao centro da meta. Trata-se de medida fundamental, do ponto de vista macroeconômico, mas que sozinha, sem outras açães de âmbito microeconômico, não é suficiente para reanimar o crescimento do PIB e atingir o objetivo que o próprio presidente colocou como prioridade para seu governo: o combate ao desemprego.
A definição do emprego como desafio prioritário até 2018 é decisão mais do que acertada. Nada é mais cruel para uma família do que se ver privada do rendimento de seu potencial de trabalho. Nada é mais frustrante para um homem ou uma mulher do que ter vontade, disposição e preparo, mas não encontrar oportunidade. Nada é mais desalentador para um empresário do que se ver obrigado a cortar pessoal, em vez de investir em linhas de produção, em novas frentes de negócio, atrair profissionais mais bem qualificados.
O mercado de trabalho ainda está volátil, embora tenha voltado ao saldo positivo no mês de março. A liberação das contas inativas do FGTS e as novas regras do crédito rotativo deu fôlego às famílias e são medidas bastante louváveis, mas só o reaquecimento da oferta de empregos fará virar a chave e permitir aos brasileiros olhar para o futuro com mais otimismo.
Caminhos para isso existem. Há um debate amadurecido e soluçães consolidadas para resolver a questão do distrato no setor imobiliário. Com mais segurança jurídica e regulação clara dos rompimentos de contrato entre construtoras e compradores de imóveis, o setor teria melhores condiçães de retomar os investimentos e, consequentemente, oferecer novas vagas. Seria um impulso e tanto para uma das atividades com maior capacidade de criação de emprego da economia – por sinal, a única que ainda apresentou saldo negativo no mercado de trabalho em abril.
Da mesma forma, o governo tem condiçães de incentivar as exportaçães por meio do Reintegra e, com isso, estimular o setor a gerar dezenas de milhares de empregos. Não faz sentido o Brasil vender produtos ao exterior com alto porcentual de imposto embutido – isso reduz nossa competitividade, dificulta o acesso a novos mercados e, no final das contas, inviabiliza o aumento da produção exportadora de maior valor agregado.
Medidas macroeconômicas, como a redução da taxa de juros a níveis mais compatíveis com a conjuntura internacional e a reorganização das contas públicas a partir do teto de gastos e reformas como a da Previdência Social, são essenciais para a recuperação da economia. Mas há uma relevante agenda microeconômica que não pode ser desprezada diante de um país que ainda soma mais de 14 milhães de desempregados, outros tantos milhães de desalentados e trabalhadores na informalidade que têm pressa pela retomada do crescimento.
A renda per capita nacional caiu 9% desde 2014. São dados mais do que eloquentes do quanto é não só oportuno, como necessário, pensar e atuar não só na agenda de médio e longo prazo, mas na que afeta mais diretamente o dia a dia de milhães de brasileiros.
José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e suplente de senador por São Paulo. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.