O que merecia ser ressaltado

A notícia da aposentadoria precoce de Joaquim Barbosa, na última quinta-feira, surpreendeu a todos. Observando a repercussão nos jornais, ficou a impressão de que mesmo os mais astutos articulistas não conseguiram analisar o fato sem se deixar contaminar pela exacerbação reinante. Parece que o patrulhamento petista à opinião divergente conseguiu reduzir qualquer discussão no Brasil a um único ponto: ser contra ou a favor.

Desse modo, a passagem de Barbosa pelo STF foi relegada a um segundo plano. Ganharam destaque banalidades como análises de sua personalidade, elucubrações sobre as motivações ocultas ou acusações tolas de vaidade e apetite midiático. Numa época de arranjos fáceis e troca de favores, de compadrio generalizado e ideais frouxos, merecia ser ressaltado o admirável espírito de independência deste senhor.

Joaquim Barbosa tem algo desses homens sistemáticos do interior, que não abrem exceções nem fazem concessões aos seus princípios. Diante dele, as pressões da máquina partidária e das hordas governistas nada puderam reverter. Por isso sofreu afrontas e ameaças injustificáveis. Ao fim e o cabo, não dá para voltar o tempo e desconstruir o fato: para o conjunto do colegiado, os envolvidos cometeram atos censuráveis e por isso foram punidos.

Se em tempos deprimidos é comum que os homens se elevem acima das instituições, não acho que esse seja o caso de Barbosa. O grande ator deste processo todo foi o STF. Nestes momentos de convicções tão levianas, o Supremo, a despeito de suas divisões, reagiu com um categórico e imperativo “basta! “. Ali houve uma porta invulnerável ao jeitinho e ao pistolão.

Grandes homens públicos são os construtores de instituições, e não os carismáticos e merecedores de simpatia. O julgamento do Mensalão reforçou, contra pressões violentas, a independência da Justiça. Presidente da corte num momento tão emblemático, coube a Joaquim Barbosa conduzir o STF numa das páginas mais gloriosas de sua história. Ainda que a obra seja coletiva, ele acabou simbolizando isso: este “não passarão” ensurdecedor.

A reforma permanente das instituições é obrigação de todos os poderes numa democracia. O PT não apenas se furtou ao papel como, objetivamente, depreciou as instituições para tentar alargar seu poder – seja enchendo a máquina pública de militantes, seja comercializando de tudo dentro do Estado. Ponto para a nossa democracia: ela já conseguiu erguer independências que os governos não podem mais dobrar.

José Aníbal é deputado federal (PSDB-SP).