Atraso em obras de geração e transmissão de energia causa prejuízo de R$ 8 bi e aumenta conta de luz, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta em relatório de fiscalização que os atrasos em obras de geração e transmissão de energia causaram prejuízo de mais de RS 8 bilhões, aumentaram as contas de luz e contribuíram para a insegurança do sistema elétrico brasileiro.

Segundo o TCU, 79% das obras das usinas hidrelétricas tiveram atrasos médios de oito meses entre 2005 a 2012. Nas usinas termelétricas, o atraso das obras chegou a 75%. Nas pequenas centrais hidrelétricas, 62%. Nas linhas de transmissão, a demora ocorreu em 83% das obras, com tempo médio de 14 meses. Nas subestações, 63%, com atraso médio de três meses.

Os atrasos têm várias causas, como dificuldades com licenciamentos, desapropriações e negociações fundiárias, além de corte de recursos públicos e falta de planejamento, diz o relatório do Tribunal.

A Medida Provisória 579 do governo, de setembro de 2012, que permitiu a renovação das concessões do setor que venceriam entre 2015 e 2017, foi criticada no documento. A MP levou a uma redução média de 20% nas contas de energia, porém, no primeiro trimestre de 2015, o valor das tarifas já subiu 46% em média. O MWh custava R$ 254,45 entre 2012 e 2013, saltou para R$ 276,30 MWh em 2014 e, no primeiro trimestre desse ano, disparou para R$ 403,04.

A política de antecipação de contratos trouxe efeitos negativos como o estímulo ao consumo em momento de baixa dos reservatórios hídricos, exposição das distribuidoras de energia ao mercado de curto prazo e aumento do déficit público decorrente dos subsídios do Tesouro Nacional, diz ainda o documento. Por todos os motivos relatados, o TCU afirma que o setor elétrico brasileiro vive um momento de “inegável crise”.