Senadores articulam texto alternativo à PEC do Calote
A proposta, chamada PEC da Emergência Social, pretende abrir espaço no orçamento de até R$ 78 bilhões a partir de várias medidas, sem furar o teto de gastos
O senador José Aníbal (PSDB-SP) começou há pouco a coletar assinaturas para apresentar um texto alternativo à PEC do Calote, que foi aprovada em segundo turno ontem pela Câmara.
A proposta à qual O Antagonista teve acesso, chamada PEC da Emergência Social, pretende abrir espaço no orçamento de até R$ 78 bilhões a partir de várias medidas como a revisão de subsídios fiscais concedidos pelo governo federal, exclusão da Previdência Social do teto de gastos retroativo a 2016, pagamento de passivos de precatórios do Fundef, corte de despesas da União e aplicação de emendas orçamentárias para gastos com despesas sociais.
A bancada tucana, ao lado de uma parte do MDB, deve incluir essa proposta como uma emenda substitutiva ao texto que foi aprovado pela Câmara assim que a PEC dos Precatórios chegar à CCJ do Senado.
“Essa urgência se resolve desde que haja convergência. A alternativa está aí, está na mão”, disse o senador a O Antagonista.