São Paulo lança estímulos à bioeletricidade
São Paulo lança estímulos à bioeletricidade
Além de desonerar equipamentos para geração de bioeletricidade, estado cria o ‘Selo Verde’
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário estadual de Energia, José Aníbal, firmaram ontem uma série de acordos para a expansão da bioeletricidade de cana-de-açúcar no estado. Primeiro, foi assinado um decreto de desoneração fiscal para modernização das usinas de cogeração de energia. Depois, o protocolode criação do “Selo Verde”, a primeira certificação de sustentabilidade para bioeletricidade do Brasil. Os acordos foram no Ethanol Summit 2011 – a maior feira de energéticos derivados da cana-de-açúcar do mundo.
O decreto de desoneração assinado não prevê renúncia fiscal, mas a antecipação de créditos de ICMS para compras de bens de capital realizadas dentro do estado de São Paulo. Anteriormente, a liberação destes créditos se dava de maneira fracionada. A medida possibilitará às empresas aumentar seu capital de giro, facilitando a modernização do parque energético das usinas. Outra medida é a isenção fiscal para equipamentos importados que não tenham similares nacionais.