José Aníbal: “Falta gestão ao governo Dilma, e isso é preocupante“
O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal (PSDB), conheceu a presidente Dilma Rousseff no início dos anos 1960, em Belo Horizonte (MG). Em Minas, ambos depois militaram no movimento estudantil e no combate à ditadura militar. Desde então, mantêm uma amizade que nem as colorações partidárias foram capazes de estragar. Porém, ele não se exime de criticar o governo Dilma quando o assunto é área de energia e suas correlações com a infraestrutura do país. “Falta gestão ao governo, e isso preocupa muito“, disse Aníbal a éPOCA.
No final do ano passado, Aníbal bateu de frente com Dilma. Ele liderou uma rebelião de Estados contra alguns pontos do projeto do governo federal que prevê reduzir a conta de luz dos brasileiros. Desde então, o tucano tornou-se uma voz na crítica ao Ministério de Minas e Energia , ocupado por Dilma entre 2003 e 2005. “Faltou planejamento. O governo estava agindo por impulso”, afirma, sobre as recentes medidas do governo federal no setor.
A postura de Aníbal tem despertado a ira dos petistas e, reservadamente, do Planalto. “Eu não tenho temor nenhum de encarar esse debate. Um país não se constrói com sacadas eleitorais. Um país se constrói com posições estruturantes”, diz, sempre ressalvando não ser contra a redução, mas à forma como, segundo ele, o governo federal conduziu o processo e tentou empurrar a conta para os Estados.
Leia abaixo a entrevista com José Aníbal, na qual ele fala sobre o risco de racionamento, a politização do debate no setor e as experiências de São Paulo com novas fontes de energia, como o biogás a partir da vinhaça (resíduo do processo de destilação da cana).
éPOCA – Qual a avaliação do senhor da política do governo federal para a área de energia?
José Aníbal – Faltou planejamento. O governo tem cometido alguns erros na política para o setor de energia que são evidentes. A forma de contratação, leilões únicos, o preço, a centralização em Brasília, a organização dos investimentos. Por exemplo, o governo contratou muita energia eólica e não tem como transportar. é um absurdo isto, neste momento: você ter energia disponível e não ter transporte. Assim como a energia do rio Madeira, que as linhas também estão atrasadas. é tudo falta de planejamento. O governo estava agindo por impulso, mas ocorreu um problema de escassez de chuva e tudo isso veio à tona. O lado bom é que isso propicia o debate.
éPOCA – Mas o senhor vê disposição no governo federal em debater a questão?
Aníbal – Não. O governo, de maneira surpreendente, se fecha ao debate. Há uma certa postura autocrática: nós achamos e é assim que tem de ser. O governo surpreendeu com a Medida Provisória 579. Primeiro, positivamente, para reduzir o preço da energia. Depois, negativamente, com o modo como quis impor essas regras às concessionárias. E impôs a aquelas que dependem dele e a aquelas nas quais ele é o acionista majoritário, como a Eletrobrás. Depois, recuou no caso das empresas de transmissão. No que se refere a algumas empresas estaduais, não houve nenhum diálogo. Em São Paulo, onde reconheceram ativos que não estavam reconhecendo e propuseram uma tarifa adequada, nós assinamos o acordo, no caso da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A). No caso da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), tentamos várias negociações, vários procedimentos que permitissem uma transição, mas nada foi admitido. Agora, o próprio governo federal está reconhecendo que queria jogar para o Tesouro paulista uma conta que agora o Tesouro nacional vai bancar, porque eles estão dizendo que vão ter de colocar R$ 3 bilhões por ano para garantir essa redução. Era o que eles queriam que São Paulo colocasse, mas, para isso, São Paulo teria de tirar do saneamento, da segurança, da educação. Seria para cobrir os ativos que não seriam compensados caso o Estado tivesse assinado o acordo.