17ª reunião do FNSE discute concessões do setor elétrico

17ª Reunião do FNSE discute concessões do setor elétrico

Presidente do FNSE, José Aníbal diz que projeto de lei da renovação das concessões deve seguir para o Congresso no 2º semestre

O Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) se reuniu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, para debater a renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Estes contratos, em grande parte nas mãos de empresas públicas, respondem por 20% da geração brasileira e mais de 80% das linhas de transmissão.

Segundo o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que é presidente do fórum, a expectativa é de que as discussões em torno da renovação ganhem força no segundo semestre deste ano. “Eu acho que o governo vai renovar e levar o projeto para o Congresso no segundo semestre”, afirmou.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que falou sobre o tema a convite do FNSE, alegou que não há motivo para o Brasil fazer nova licitação. “Se licitar, o Brasil vai ser o primeiro país no mundo a fazer isso”, disse.

O Governo Federal tem sinalizado que irá utilizar a renovação das concessões para reduzir as tarifas de energia, na medida em que a maioria dos ativos das empresas cujos contratos de concessão estão vencendo se referem a ativos já amortizados. Hoje, 48% do custo da energia vêm de encargos e tributos.