17ª Reunião do FNSE discute concessões do setor elétrico
Presidente do FNSE, José Aníbal diz que projeto de lei da renovação das concessões deve seguir para o Congresso no 2º semestre
O Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) se reuniu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, para debater a renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Estes contratos, em grande parte nas mãos de empresas públicas, respondem por 20% da geração brasileira e mais de 80% das linhas de transmissão.
Segundo o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que é presidente do fórum, a expectativa é de que as discussões em torno da renovação ganhem força no segundo semestre deste ano. “Eu acho que o governo vai renovar e levar o projeto para o Congresso no segundo semestre”, afirmou.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que falou sobre o tema a convite do FNSE, alegou que não há motivo para o Brasil fazer nova licitação. “Se licitar, o Brasil vai ser o primeiro país no mundo a fazer isso”, disse.
O Governo Federal tem sinalizado que irá utilizar a renovação das concessões para reduzir as tarifas de energia, na medida em que a maioria dos ativos das empresas cujos contratos de concessão estão vencendo se referem a ativos já amortizados. Hoje, 48% do custo da energia vêm de encargos e tributos.