José Aníbal debate MP 579 em Brasília
José Aníbal debate MP 579 em Brasília
Secretário de Energia acompanha trabalho da comissão mista no Congresso Nacional
O secretário José Aníbal viajou nesta quarta-feira a Brasília para debater com parlamentares a Medida Provisória nº 579, que trata do preço da tarifa de energia e da renovação das concessões do setor. Pela manhã, ele se reuniu com membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara e da Frente Parlamentar de Infraestrutura, presidida pelo deputado federal Arnaldo Jardim.
Aníbal, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, ressaltou que as regras a serem propostas amanhã pelo governo federal para a renovação das concessões não podem impor ônus adicionais aos Estados. “Os Estados são contra bancar qualquer custo adicional porque com a redução do preço de energia já vai haver uma perda de ICMS muito expressiva”, afirmou.
Como já havia feito anteriormente, o secretário paulista elogiou a redução do preço da energia, o que, segundo ele, é benéfico para toda a sociedade. “No entanto, é preciso fazer isso de uma forma mais negociada. Precisa haver mais convergência entre a União e os Estados”, acrescentou Aníbal.
À tarde, ele participou da reunião de trabalho da comissão mista do Congresso, que discutiu o cronograma de audiências públicas e as entidades e representantes dos Estados que serão convidados.
