José Aníbal vai ao Rio para reunião do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia
José Aníbal vai ao Rio para reunião do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia
Secretário afirmou que há muito para avançar na área de gás natural
José Aníbal, secretário de Energia de São Paulo, participou do FNSE (Fórum Nacional para os Secretários para Assuntos de Energia), nesta sexta-feira (8), no Rio.
Aníbal lembrou que uma das principais questões no ano passado foi a renovação das concessões do setor. “Houve escassez de diálogo na aprovação da Lei 12.783 [antiga MP 579].” A legislação vinculou a renovação antecipada das concessões à diminuição da tarifa de energia elétrica.
O secretário criticou ainda a forma como o Congresso abordou a questão dos royalties de petróleo. “Essa matéria tem sido tratada de forma ligeira e até com pouca sensatez quanto ao conteúdo.” Os vetos da presidente Dilma sobre a redistribuição do recurso foram derrubados por deputados e senadores em votação na última quarta (6).
O secretário disse também que houve avanço na conversa sobre leilões de energia por fonte e por região, já que agora o governo federal fala em adotá-los como mecanismos para a comercialização. “é preciso estimular fortemente a eólica onde ela for mais favorável, assim como a biomassa”, ele disse.
Para Aníbal, o FNSE é uma instância importante de discussões para o setor. “Ainda há muito o que se pensar e dialogar na área de gás na natural, como é o caso do gás de xisto e do biogás. Também o novo desafio da escassez de chuvas”, disse.