Secretário de Energia orienta prefeitos de São Paulo sobre iluminação pública e royalties
José Aníbal fala sobre iluminação pública e royalties para os prefeitos de São Paulo
Secretário de Energia participa de encontro estadual no Memorial da América Latina
O secretário de Energia José Aníbal tratou dos impactos da gestão de iluminação pública e receitas dos royalties no painel Infraestrutura e Desenvolvimento, no Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os Prefeitos Paulistas.
O evento foi realizado no Memorial da América Latina, nesta quinta-feira (14), na capital.
“Temos de nos preocupar em não onerar ainda mais os contribuintes”, afirmou o secretário. Aníbal se refere à resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que transfere os ativos de iluminação pública, até janeiro de 2014, aos gestores municipais.
Ele reiterou que a mudança pode representar uma chance de melhorar o serviço, que representa qualidade de vida e segurança para a população. Segundo Aníbal, o gerenciamento municipal da iluminação deve ser baseado em manutenção, conservação, ampliação e inovação.
O secretário explicou ainda que os prefeitos dos municípios afetados também precisam se mobilizar para tentar minimizar os impactos do novo regramento de distribuição de royalties e participações, recentemente alterado pelo Congresso Nacional.
“Melhor seria tentar antecipar dos contratos que virão em um fundo, que já seria redistribuído imediatamente. Mudaram a regras, mas os impactos continuam”, comentou.