Fórum debate medidas para o setor elétrico

Fórum debate medidas para o setor elétrico

José Aníbal lidera reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, realizada no Palácio dos Bandeirantes

Foi realizada nesta segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, uma reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia. Além do secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, que preside o Fórum, participaram do encontro representantes de oito Estados e o deputado federal Arnaldo Jardim. Após a reunião, todos foram recebidos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O principal assunto debatido no encontro foi a Medida Provisória 579, do governo federal, que contém um pacote para o setor elétrico. Aníbal lembrou que reduzir o preço da energia é importante para toda a sociedade, mas isso precisa ser feito sem penalizar os Estados. Ele lembrou que todos os Estados são afetados pela queda de receita com o ICMS, que incide sobre a arrecadação da fatura de energia elétrica. De acordo com o secretário, São Paulo poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano em ICMS.

Aníbal e outros membros do Fórum vão a Brasília ainda nesta semana conversar com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Ministério de Minas e Energia e do Congresso. A ideia é negociar a extensão do prazo de 15 de outubro, estipulado pelo governo federal para as concessionárias confirmarem o interesse na renovação das concessões do setor elétrico.