Aumento de salário do STF
Em 31 de agosto de 2016 o Senado afastou Dilma da Presidência no final da manhã, deu posse a Temer no começo da tarde e realizou uma sessão às 17 horas para votar uma MP (Medida Provisória) sobre setor agrícola, e um aumento de 20% dos salários dos ministros do STF – duas parcelas de 10%. Cheguei um pouco antes ao plenário e fui conversando com alguns senadores sobre o quão seria insultuoso para os brasileiros e lamentável para o Senado votar o aumento com o país em recessão, 12 milhões de desempregados, contas públicas devastadas, incertezas por toda parte.
O senador Ferraço foi um dos primeiros a concordar comigo (o único do PSDB a votar contra o aumento agora) e passamos a defender que ficássemos no plenário mas não marcássemos a presença no painel. Meia hora depois o líder do governo nos abordou dizendo que se não votássemos a MP, ela cairia. Concordamos, então, em registrar a presença, votar a MP, com a condição de retirar da pauta o projeto de aumento do salário dos Ministros do STF. Foi o que aconteceu.
Mais de dois anos se passaram, o desemprego continua altíssimo, os brasileiros sofrem como nunca com quatro anos de crise. Há um ardente desejo e grande expectativa pela volta do crescimento, do emprego e da renda, desafio maior do novo governo. As contas públicas só fecham a custa de déficits imensos com forte e crescente endividamento a ser pago por todos nós, especialmente pelos mais pobres. Nesta semana o Senado poderia ter agido como em 2016, adiando a votação ou votando contra. Mas, apesar de tudo, o Senado votou. Aumento para o STF é a senha para aumentos em cascata para todo o poder judiciário, Ministério Público e o Legislativo também. Custo adicional/preliminar de 4 bilhões de reais para nosso já exaurido tesouro.
Por óbvio, não sou contra aumentos de salários, seja como reposição, atualização, distribuição de lucros e, principalmente, produtividade crescente. No setor público devem existir outros critérios, como vimos agora a alegada “recomposição de perdas inflacionárias”. Mas a custa de aumento do endividamento público? Não imagino que esta foi a motivação dos senadores, principalmente considerando o fato de que se trata do mais alto salário da república!
É muito preocupante. Especialmente num momento crucial em que precisamos fazer reformas, combater privilégios, organizar as contas públicas, reduzir o peso do estado, soltar as amarras para o Brasil voltar a crescer, realizar seu imenso potencial para ser um pais desenvolvido, livre da miséria e menos desigual. O sinal dado pelo Senado (a matéria já tinha sido aprovada na Câmara) vai na direção contrária ao que incumbe ao Congresso fazer daqui por diante. Tomara que faça. É o que esperamos.