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Diálogo e debate, a essência da boa política

Artigo publicado no Blog do Noblat em 11/10/2017

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Momentos de crise são transformadores por natureza: chega-se a um determinado ponto em que é preciso mudar, fazer diferente, inovar. A questão fundamental é como fazer a transformação ser positiva, resultar em avanços institucionais, democráticos e republicanos, e não retrocessos de quaisquer naturezas. Essa é a missão intrínseca da boa política.

Para tanto, em nada ajuda o país os que vivem de se queixar da herança do passado, dos problemas do presente e das incertezas do futuro. Arautos do caos não faltam nas páginas dos jornais, em vídeos de redes sociais ou nas falas de pretensos mobilizadores da sociedade. O Brasil precisa de diagnósticos precisos dos grandes desafios nacionais – como o acesso a boa educação, saúde e saneamento básico, ou a trajetória das receitas e despesas fiscais – e de propostas consistentes para o enfrentamento dessas situações.

Vejamos o passado recente do país. Enfrentamos uma terrível crise econômica, a pior recessão da história, responsável pela destruição de quase 10% do PIB em pouco mais de dois anos. A incompetência e a irresponsabilidade do lulopetismo fizeram a renda per capita do brasileiro retroceder pela primeira vez em 25 anos. Ainda estamos sentindo as consequências desse desastre, mas a recuperação está em curso.

O número de desempregados ainda é alto, cerca de 13 milhões, mas já é 1 milhão a menos do que o ápice desse indicador. O PIB retomou a curva ascendente, terá crescimento modesto neste ano, mas podemos vislumbrar não só um Natal melhor em comparação com os dois anteriores, como um 2018 com avanço superior a 2,5%.

São notícias alvissareiras, mas precisamos fazer mais. Sem uma efetiva adequação das contas públicas à realidade econômica, de modo a se gastar o dinheiro dos contribuintes com maior eficiência e parcimônia, ainda veremos a repetição de situações dramáticas como a do Estado do Rio, combalido pela gastança destemperada e pela licenciosidade dos governos locais.

É fato que o Brasil não é o país socialmente justo, desenvolvido e próspero que seu povo anseia e merece, mas é inegavelmente uma república democrática melhor do que em outros períodos da história.

Poderíamos ter avançado mais, sem dúvida, e temos muito o que avançar: políticos que sejam mais sensíveis às demandas da sociedade ao mesmo tempo em que saibam dizer “não” ao que o Estado não tem condições de sustentar; juízes e demais magistrados que tenham independência, mas saibam respeitar os demais Poderes e as deliberações do Legislativo; promotores e procuradores que sejam de fato defensores do interesse público e não se deixem levar por cantilenas corporativistas ou revanchismos pessoais.

Desde a Constituição de 1988, enfrentamos e conseguimos superar crises como a da hiperinflação, as turbulências dos mercados internacionais no fim dos anos 90 e em 2008, e dois processos de impeachment. A despeito de todas as dificuldades inerentes a cada um desses processos, não houve ruptura institucional nem qualquer tipo de insurreição. Ou seja, mostramos a todos e, principalmente, a nós mesmos que não jogamos a criança com a água suja da banheira.

No próximo processo eleitoral que culminará em um novo governo, a partir de janeiro de 2019, devemos ter essa convicção em mente. Superamos um dos momentos mais difíceis da história – uma recessão sem precedentes combinada a um governo frágil e inepto, que se valeu de crimes de responsabilidade para tentar permanecer no poder – e podemos ter condições de promover um debate racional e consistente nas eleições de 2018.

O povo brasileiro não precisa de salvadores da pátria nem do histrionismo dos que não conseguem conter a verve sectária.

O melhor que nós, que procuram fazer jus à nobreza da vida pública, podemos oferecer ao país é frear qualquer risco de retrocesso ao populismo de quaisquer matizes, que têm como pilares a intolerância e o autoritarismo.

Isso se dá pela efetiva promoção do diálogo racional e de um consistente debate de ideias para a construção de propostas viáveis para o país.

No fundo, diálogo e debate são os aspectos essenciais da boa política, que jamais se tornarão velhos ou ultrapassados.

José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.