Secretário José Aníbal toma posse no FNSE
Secretário José Aníbal toma posse no FNSE
Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia propõe uma nova agenda para o setor
Diante de uma plateia formada por agentes do setor energético, empresários e autoridades, como o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, tomou posse da presidência do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) na última sexta-feira, dia cinco de maio, em cerimônia realizada Instituto Brasileiro do Petróleo, Rio de Janeiro. Além de Aníbal, a nova diretoria da entidade para o biênio 2011/2013 também foi empossada.
“Este desafio é nacional. Não é só um desafio do Governo Federal, e nem um desafio maior ou menor deste ou daquele estado. é de todos nós”, disse José Aníbal em seu discurso de posse. De acordo com o secretário, o FNSE busca a descentralização do planejamento energético nacional para que tanto as necessidades quanto as potencialidades de cada estado sejam contempladas pelas decisões governamentais. Para isto, segundo Aníbal, é preciso construir um diálogo mais republicano entre os estados, o Governo Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Petrobras e o Congresso Nacional.
Entre outros assuntos, estão na agenda do FNSE questões como a renovação das concessões das usinas hidrelétricas, o preço final do gás, a estadualização da outorga de pequenas centrais hidroelétricas, assuntos tributários referentes aos custos da energia, a atenção dada às fontes renováveis nos leilões de energia etc. “São questões que a gente vai, de forma muito saudável, trabalhar para ajudar nessa aventura de um desenvolvimento nacional mais equilibrado e mais uniforme”, afirmou o novo presidente do FNSE.
A diretoria do FNSE terá como vice-presidentes o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Marcio Félix (Petróleo e Gás), a secretária de Desenvolvimento de Minas Gerais, Dorothéa Werneck (Regulação e Concessões), o secretário de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Benito Gama (Energias Alternativas e Renováveis), o secretário de Minas e Energia do Maranhão, Ricardo Guterres (Conselho Regional), o secretário Extraordinário de Energia do Pará, Nicias Ribeiro (Energia e Sustentabilidade) e o presidente da Algás – Gás de Alagoas –, Geoberto Espírito Santo (Planejamento Energético).
Também foram escolhidos os representantes do FNSE no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). São eles o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno (para o biênio 2011/2012) e Benito Gama, do Rio Grande do Norte (para o de 2012/2013). Joaquim Guedes, diretor de Programas Especiais da Celtins (TO), Geoberto Espírito Santo, José Aníbal e Antonio Gavazzoni, presidente da Celesc (SC), serão os representantes Conselho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).