Seminário do ITV reúne prefeitos e especialistas em gestão pública para debater a crise fiscal nos municípios

O Instituto Teotônio Vilela (ITV) realizou nesta segunda-feira (13/11), na Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, a segunda edição do seminário “Os municípios e seus desafios – crise fiscal, planejamento e investimento”. O encontro debateu como as administrações municipais vêm trabalhando em um contexto de severas restrições fiscais, a fim de sanear as contas públicas e possibilitar a retomada dos investimentos.

Nesta segunda edição, o encontro foi moderado pelo presidente nacional do ITV, José Aníbal, e contou com palestras dos prefeitos de São José dos Campos, Felício Ramuth; de Piracicaba, Barjas Negri; de Taubaté, Ortiz Júnior, e de Santo Antônio do Pinhal, Clodomiro Júnior (também presidente do Codivap – Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba). Além dos chefes dos Executivos municipais, também falaram o ex-prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos e o professor da FGV-SP Nelson Marconi. O seminário ainda contou com as presenças do ex-prefeito de Botucatu João Cury e do deputado federal Eduardo Cury.

José Aníbal fez a abertura do evento e afirmou que em tempos de crise, “um bom planejamento aliado à transparência nos gastos públicos e ao diálogo franco com a população são indispensáveis para uma gestão de sucesso”.

Ao analisar os desafios do Brasil como um todo, o presidente do ITV disse que é preciso acabar com privilégios de certas corporações para que o País possa evoluir. “O Estado brasileiro foi capturado pelo corporativismo, público e privado. Isso tem que acabar, não dá mais para achar natural. A crise fiscal é gravíssima e a desigualdade é brutal. é preciso “desamarrar” o Brasil, dar mais dinamismo, investir em infraestrutura, inovação. Reformar o Estado como um todo, a começar pela reforma da Previdência, que é urgente”, disse.

Especialista em economia do setor público, o professor Nelson Marconi falou em seguida sobre a crise fiscal nacional e seus impactos sobre os municípios. Ele explicou que as Prefeituras são as primeiras a sentir os efeitos da crise, pois são elas que tocam o dia a dia das pessoas. “A população precisa mais da ação do Estado em tempos de crise, e o segredo para atender a essa demanda crescente com poucos recursos está na elaboração de um planejamento estratégico de acordo com as especificidades de cada região. São José dos Campos, por exemplo, tem vocação para a inovação e deve investir cada vez mais nisso”, afirmou.

O prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, fez um balanço desse primeiro ano em que está à frente da cidade e afirmou que sua gestão tem como foco quatro eixos: inovação, compartilhamento de recursos, simplificação e abertura às pessoas. Ramuth citou a redução no número de secretarias, de 23 para 14, a renegociação de todos os contratos de saúde e a prioridade às creches para crianças de 0 a 3 anos como exemplos de sucesso.

Barjas Negri, que está em sua quarta gestão como prefeito de Piracicaba, disse que o problema fiscal dos municípios é crônico, pois o orçamento das prefeituras é muito dependente do dinheiro que vem dos Estados e de Brasília, além de ser muito rígido, com pouco espaço para mudanças significativas. Ele defendeu um ajuste nas regras dos repasses Federal e Estadual para os municípios. “Se o Brasil não cresce o suficiente para aumentar a arrecadação municipal, não há muito a se fazer além de racionalizar o que der, reduzir a máquina, vestir a roupa de açougueiro e cortar tudo que puder”, explicou.

O prefeito reeleito de Taubaté, Ortiz Júnior, afirmou que quando assumiu a Prefeitura em 2013, o cenário que encontrou era de “terra arrasada”. Ele elencou iniciativas que tomou desde então para mudar essa conjuntura: auditoria da dívida, criação de um departamento de controle de compras, redução do número de servidores – a folha salarial consumia 67% do orçamento, após as demissões esse número caiu para 50% -, fim de indicações políticas para cargos de secretaria e gerência, entre outras. Ortiz Júnior estipulou como meta fazer a Prefeitura gastar só aquilo que arrecada e não deixar dívida para a futura gestão.

Clodomiro Júnior, prefeito de Santo Antônio do Pinhal e presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), explicou que a partir de 2014, com o aprofundamento da crise econômica e o início da recessão, sua gestão foi obrigada a seguir essa mesma cartilha. “Tivemos que reduzir a máquina pública, readequar despesas e otimizar serviços. O município é muito dependente dos repasses estadual e federal, e como o País não crescia, a solução que encontramos foi cortar e otimizar o que dava”.

Ex-prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos disse que agora é a hora de se pensar uma proposta de gestão para o Brasil, com foco em projetos, e não em pessoas. “O governo precisa ser enxuto e ter um corpo técnico qualificado”, defendeu.