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José Aníbal defende reforma política e mudanças nas leis orçamentárias

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O senador José Aníbal (PSDB-SP) discursou pela primeira vez na tribuna do plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8). Em sua fala inaugural, ele destacou a honra de fazer parte da Casa e a importância das instituições democráticas na recuperação do País. “é um orgulho chegar a Casa de Rui Barbosa, Getúlio Vargas, Juscelino, Tancredo, Brossard, Teotônio Vilela, Franco Montoro, Mário Covas, Fernando Henrique, Darcy Ribeiro, Jarbas Vasconcelos, e daqueles que estão aqui hoje, meus companheiros, senadoras e senadores. Apesar da crise gravíssima, as instituições estão preservadas e continuam em pleno funcionamento. Os brasileiros precisam e esperam de nós coragem, liderança, desprendimento e trabalho”, disse.

“O futuro se turvou e nós vivemos tempos turbulentos e movediços. O Brasil sofre, o nosso povo sofre. Precisamos nos reencontrar e retomar o rumo perdido, o diálogo, o debate, às vezes tenso, mas que não pode se reduzir ao nós contra eles”, complementou Aníbal.

Origem da crise

Na sequência do pronunciamento, o senador tucano falou sobre os motivos que nos levaram ao descalabro econômico atual: “Temos de mostrar, sem tergiversação, que a crise atual não foi resultado da má sorte, do acaso ou do destino, mas a consequência inevitável do projeto de poder do lulopetismo – uma soma de voluntarismo autoritário, cupidez e incompetência, que vicejou e se nutriu dos elementos mais arcaicos e negativos de nossa cultura política: o populismo oportunista e eleitoreiro e o patrimonialismo sem limites. Um passo essencial para a reconstrução do Brasil é encararmos e superarmos os traços mais deletérios dessa cultura política, que tem profundas raízes e é capaz de perverter até mesmo as mais inovadoras iniciativas”, afirmou.

Corporativismo

José Aníbal atacou o forte corporativismo presente no Brasil e o comparou à corrupção, como males que precisam ser extirpados. “A corrupção é o mais evidente desses males, mas seria ingênuo limitarmos o inventário de nossas fraquezas à corrupção. Ela é apenas uma das manifestações dos atrasos e arcaísmos que engolfam e paralisam o País. O corporativismo, talvez, seja mais grave que a corrupção, porque, diferentemente desta, pode dissimular sua natureza corrosiva e desagregadora com a retórica do bem comum. Usam surrados discursos ideológicos, como a proteção do trabalhador, a proteção do interesse público ou o desenvolvimento nacional, para continuar praticando extração particularista de parcelas crescentes da renda nacional”, disse.

“Não é por acaso que, em meio à pior crise econômica de nossa história recente, frente a um desemprego que já atinge 11,4 milhões de brasileiros, uma das grandes cobranças que se faz ao novo Governo seja a de conceder reajuste salarial, para o qual não há nenhuma viabilidade fiscal. Neste ano, temos um déficit primário previsto de R$170 bilhões, além de uma despesa de R$460 bilhões com juros, uma conta de mais de meio trilhão de reais no lombo dos brasileiros. Os cofres públicos estão em frangalhos e não podem suportar mais essa demanda”, continuou o senador.

Reforma Política

O senador defendeu a urgência de uma reforma política no Brasil e criticou a ineficiência das leis orçamentárias vigentes: “O sistema político, de modo geral, não contribui para acelerar o desenvolvimento. Temos o desafio de responder, de forma eficaz, à reivindicação das ruas feita desde 2013: a reforma política. Roteiro estimulante foi sugerido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado domingo passado: cláusula de barreira, fim das coligações, semipresidencialismo, voto distrital”.

“é urgente mudar nossas leis orçamentárias e de finanças públicas. Não há como fugir de um diagnóstico pouco honroso: nosso processo orçamentário – na elaboração e na execução – se tornou um arrastado e ineficiente processo burocrático, cheio de circunvoluções e rotinas quase sem sentido. Praticamente todo o gasto é vinculado, com pouco espaço para a alocação eficiente dos recursos. Quase todo o gasto é obrigatório. A peça orçamentária é meramente autorizativa, e, sendo assim, a efetiva liberação de recursos acaba sendo o lubrificante da grande usina do fisiologismo em que se transformou o presidencialismo de coalizão”, complementou.

Combustão espontânea

Para ele, as reivindicações que eclodiram no Brasil inteiro desde 2013 têm de servir como aprendizado para os políticos em geral. “O Brasil é um país rico e promissor, mas a riqueza hoje produzida é brutalmente mal distribuída. Temos de ouvir e aprender cada vez mais com o clamor das ruas. Essa combustão espontânea, que levou milhões de brasileiros às ruas pelas mudanças, tem um sentido: o povo quer um País melhor, mais justo, mais solidário, com mais, muito mais, igualdade de oportunidades com responsabilidade. O momento é de tumulto e incerteza e cabe a nós assumirmos a grandeza de não nos afastarmos do que é principal: a recuperação da economia brasileira, para que ela volte a crescer e gere novos empregos que os brasileiros justamente almejam. Embarquemos confiantes nessa missão”, concluiu o senador José Aníbal.

Foto: Gerdan Wesley