Aconteceu o que se previa: em 2009, o superávit primário do Governo Central (União, Previdência e Banco Central) ficou em 1,25% do PIB. O total reservado para o pagamento de juros da dívida pública foi de R$ 39,21 bilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional.
Muito, mas muito abaixo da meta.
Em 2008, a economia feita para pagar juros da dívida pública (e tentar manter sua trajetória de queda) somou R$ 71,43 bilhões (2,38% do PIB). O resultado de 2009 foi, portanto, 45% menor (ou pior) que o de 2008.
O preocupante resultado é um dos efeitos da crise financeira internacional que assolou a economia brasileira no ano passado e foi dimensionada por Lula como sendo uma “marolinha”.
Segundo a Receita Federal, por causa da crise, a arrecadação federal teve uma queda real de 3% no ano passado.
O governo Lula acertou quando optou por manter um ritmo forte de gastos para estimular a economia.
Mas errou grosseiramente quando, em vez de aumentar os investimentos públicos – o que ajudaria a reativar a economia e aumentar o nível de emprego –, optou por aumentar os gastos de custeio, em particular os salários de servidores.
Dados do Tesouro Nacional mostram que os gastos do governo cresceram R$ 74,5 bilhões em 2009 – o maior crescimento anual nos dois governos Lula. Somente as despesas com funcionalismo público subiram quase R$ 21 bilhões em 2009.
A baixa arrecadação e o brusco aumento de despesas foram uma combinação explosiva que gerou déficits nas contas governamentais em pelo menos quatro meses de 2009.
E ainda há que considerar as diversas manobras que o governo operou para compensar a queda da arrecadação e melhorar o superávit. Uma das manobras foi internalizar em seu caixa R$ 8,9 bilhões em depósitos judiciais antigos.
O Refis da crise fez ingressar mais R$ 4,7 bilhões, e mais R$ 600 milhões com o parcelamento do crédito-prêmio do IPI. Por fim, uma operação de compra de dividendos da Eletrobrás, feita pelo BNDES, engordou o caixa governamental em mais R$ 3,5 bilhões.
Quer dizer: poderia ter sido bem pior.